Documentos - Decreto Legislativo Nº 2/2021
Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Outorga a "Medalha João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" ao Senhor Doutor Dagoberto Franco
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 485,12 KB | 25/02/2021 | 11:43:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 01/02/2021 |
Concede o Diploma de Gratidão ao Senhor Doutor Dagoberto Franco Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Substitutivo Nº 1/2021 | 11/02/2021 |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 17/02/2021 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 4/2021 | 22/02/2021 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Redação Final Nº 1/2021 | 24/02/2021 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Concede o Diploma de Gratidão ao Senhor Doutor Dagoberto Franco |
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| Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 24/02/2021 |
Outorga a "Medalha João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" ao Senhor Doutor Dagoberto Franco Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2021 | 17/02/2021 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 Autoria: Diretor Jurídico |
3 - De Diretor Jurídico para Diretoria Geral |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 4/2021 | 22/02/2021 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/02/2021 | Edição: 1265, Volume: 16, Página: 8, Coluna: 1 |