Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2021
Data: 19/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.”
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei Enfrenta ao abuso e exploração sexual da criança | .docx | 52,18 KB | 19/02/2021 | 13:44:20 | |
| 08_19022021144903 | 581,04 KB | 19/02/2021 | 14:49:14 |
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| Projeto de Lei Nº 8/2021 | 19/02/2021 |
INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.” Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 04/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.” Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 05/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.” Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3543/2021 | 10/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.” Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3213/2021 | 30/03/2021 |
INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.” Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 04/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.” Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 05/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.” Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2021 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |