Documentos - Projeto de Lei Nº 29/1969
Data: 02/06/1969
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Substitui a escala padrão de vencimentos fixada pela Lei Municipal nº 536 do 04/09/68.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| P de lei n°29 1969_14122020142629 | 2,55 MB | 14/12/2020 | 14:26:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/1969 | 02/06/1969 |
Substitui a escala padrão de vencimentos fixada pela Lei Municipal nº 536 do 04/09/68. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 598/1969 | 18/06/1969 |
Substitui escala padrão de vencimentos fixada pela Lei nº 536, de 4 de setembro de 1968, reajustando aposentadorias e pensões vitalícias suportadas pelo orçamento municipal. |
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| Autógrafo Nº 603/1969 | 18/06/1969 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/1969 - Substitui a escala padrão de vencimentos fixada pela Lei Municipal nº 536 do 04/09/68. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 536/1968 | 04/09/1968 |
Altera Escala de Vencimentos fixada pela Lei nº 484, de 10 de maio de 1967, alterada pelo Decreto nº 67, de 22 de abril de 1968, o Padrão Numérico, a Classe Padrão Numérica e os proventos aos inativos. |
substitui escala padrão de vencimentos |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/1969 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Extraordinária Nº 5/1969 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |