Documentos - Projeto de Lei Nº 14/1978
Data: 31/07/1978
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Quilombinho, na ligação com o Município de Limeira, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 | 1,57 MB | 08/12/2020 | 14:49:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/1978 | 31/07/1978 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Quilombinho, na ligação com o Município de Limeira, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1096/1978 | 09/08/1978 |
Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para construção de uma ponte sobre o córrego Quilombinho, na ligação com o Município de Limeira. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1106/1978 | 09/08/1978 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/1978 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Quilombinho, na ligação com o Município de Limeira, e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1056/1976 | 09/12/1976 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para construção de uma ponte sobre o córrego Quilombinho, na ligação com o Município de Limeira, abrindo crédito especial com recursos provenientes do Fundo Rodoviário Nacional. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação do convênio | |
| Lei Ordinária Nº 1071/1977 | 22/09/1977 |
Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo para construção de uma ponte sobre o córrego Quilombinho, na ligação com o Município de Limeira, abrindo crédito especial coberto com recursos provenientes do FRN - Fundo Rodoviário Nacional. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação do convênio |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/1978 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Extraordinária Nº 4/1978 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |