Documentos - Projeto de Lei Nº 12/1978
Data: 16/05/1978
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa de Educação Especial e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | 1,56 MB | 08/12/2020 | 14:48:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/1978 | 16/05/1978 |
Dispõe sobre a execução do Programa de Educação Especial e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1094/1978 | 20/06/1978 |
Abre crédito especial para atender despesas com a contratação de pessoal docente, sem vínculo empregatício, necessário à execução do programa de Educação Especial a alunos do ensino de primeiro grau residentes no Município. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1104/1978 | 20/06/1978 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/1978 - Dispõe sobre a execução do Programa de Educação Especial e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/1978 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Ordinária Nº 10/1978 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |