Documentos - Projeto de Lei Nº 13/1977
Data: 19/09/1977
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Santa Tereza, ligando o Bairro da Fazenda Velha à Fazenda Sta. Tereza, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 13 | 1,16 MB | 08/12/2020 | 15:03:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/1977 | 19/09/1977 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Santa Tereza, ligando o Bairro da Fazenda Velha à Fazenda Sta. Tereza, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1070/1977 | 22/09/1977 |
Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo para construção de uma ponte sobre o córrego Santa Tereza, ligando o Bairro da Fazenda Velha à Fazenda Santa Tereza, abrindo crédito especial coberto com recursos provenientes do FRN - Fundo Rodoviário Nacional. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1080/1977 | 22/09/1977 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/1977 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Santa Tereza, ligando o Bairro da Fazenda Velha à Fazenda Sta. Tereza, e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1055/1976 | 09/12/1976 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para construção de uma ponte sobre o córrego Santa Tereza, ligando o bairro da Fazenda Velha à Fazenda Santa Tereza, abrindo crédito especial com recursos provenientes do Fundo Rodoviário Nacional. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação do convênio |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/1977 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Extraordinária Nº 3/1977 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 6 Ausente: 2 |