Documentos - Projeto de Lei Nº 13/1974
Data: 26/02/1974
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº869, de 13 de abril de 1973.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| P de lei n°13 1974_24112020123932 | 632,98 KB | 24/11/2020 | 12:39:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/1974 | 26/02/1974 |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº869, de 13 de abril de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Ofício Nº 15/1974 | 08/03/1974 |
Encaminha ao Presidente das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, os Projetos de Leis sob nº 12/74, 13/74 e 14/74. Autoria: Presidente da Câmara |
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| Autógrafo Nº 942/1974 | 20/03/1974 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/1974 - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº869, de 13 de abril de 1973. |
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| Lei Ordinária Nº 935/1974 | 25/03/1974 |
Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 869, de 13 de abril de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 869/1973 | 13/04/1973 |
Reajusta, a partir de 22 de março de 1973, para um salário mínimo, o valor mensal da função gratificada de Assistente de Secretário da Câmara Municipal de Cordeirópolis. |
revoga o parágrafo único do art. 1º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/1974 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 5 Ausente: 3 |
| Sessão Extraordinária Nº 3/1974 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 6 Ausente: 2 |