Documentos - Projeto de Lei Nº 45/1990
Data: 30/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°45-90 PMC_10112020115613 | 1,56 MB | 10/11/2020 | 11:57:48 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/1990 | 30/10/1990 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1631/1990 | 07/11/1990 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/1990 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. |
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| Lei Ordinária Nº 1627/1990 | 08/11/1990 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública do Município e do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 17/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |