Documentos - Projeto de Lei Nº 3/1989
Data: 02/02/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre concessão de uso, à terceiros, mediante licitação e locação, de dependências ou espaços, do Ginásio Municipal de Esportes local, para exploração de publicidade, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°3-89 PMC_09112020120557 | 6,05 MB | 09/11/2020 | 12:15:10 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/1989 | 02/02/1989 |
Dispõe sobre concessão de uso, à terceiros, mediante licitação e locação, de dependências ou espaços, do Ginásio Municipal de Esportes local, para exploração de publicidade, na forma que especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1515/1989 | 09/02/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/1989 - Dispõe sobre concessão de uso, à terceiros, mediante licitação e locação, de dependências ou espaços, do Ginásio Municipal de Esportes local, para exploração de publicidade, na forma que especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 1511/1989 | 10/02/1989 |
Autoriza a outorgar concessão de dependências do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Orestes Quércia", mediante licitação e locação, para exploração de publicidade por terceiros. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |