Documentos - Projeto de Lei Nº 31/1986
Data: 04/08/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal, localizada no "Jardim Planalto", desta cidade.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| P de lei n°31 1986_22102020144453 | 2,11 MB | 22/10/2020 | 14:45:26 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/1986 | 04/08/1986 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal, localizada no "Jardim Planalto", desta cidade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1375/1986 | 06/08/1986 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Promoção Social para manutenção da Creche Municipal localizada no Jardim Planalto, próprio municipal que se destina exclusivamente ao atendimento de população carente em faixa etária própria. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1380/1986 | 06/08/1986 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/1986 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal, localizada no "Jardim Planalto", desta cidade. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |