Documentos - Projeto de Lei Nº 3/1986
Data: 06/01/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Autoriza permuta de faixas de terra entre o Município de Cordeirópolis e a Cerâmica Beraldo Ltda., e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| P de lei n°3 1986_22102020134558 | 2,63 MB | 22/10/2020 | 13:46:54 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/1986 | 06/01/1986 |
Autoriza permuta de faixas de terra entre o Município de Cordeirópolis e a Cerâmica Beraldo Ltda., e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Substitutivo Nº 1/1986 | 06/01/1986 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 3/1986 - Autoriza permuta de faixas de terra entre o Município de Cordeirópolis e a Cerâmica Beraldo Ltda., e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 6/1986 | 06/01/1986 |
Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para deliberar sobre os Projetos de Lei nº : 65/85, 66/85, 67/85, 1/86, 2/86 e nº 3/86 Autoria: Prefeito Municipal |
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| Lei Ordinária Nº 1351/1986 | 16/01/1986 |
Autoriza a alienar, por permuta, uma área de terra de 4.351,40 m2, localizada no Distrito Industrial II, com faixa de terra com área de 8.607,28 m2 de propriedade da Cerâmica Beraldo Ltda. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1358/1986 | 16/01/1986 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/1986 - Autoriza permuta de faixas de terra entre o Município de Cordeirópolis e a Cerâmica Beraldo Ltda., e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
| Sessão Extraordinária Nº 1/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |