Documentos - Projeto de Lei Nº 35/1985
Data: 15/08/1985
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção de redes coletoras de esgoto sanitário e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20201021 | 13,02 MB | 21/10/2020 | 14:48:58 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/1985 | 15/08/1985 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção de redes coletoras de esgoto sanitário e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1315/1985 | 21/08/1985 |
Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado para construção dos serviços de esgotos sanitários no Município, executando diretamente ou através de terceiros as obras, com a assistência técnica da SABESP. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1321/1985 | 21/08/1985 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/1985 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção de redes coletoras de esgoto sanitário e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/1985 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 6 Ausente: 4 |