Documentos - Projeto de Lei Nº 3/1985
Data: 01/02/1985
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar protocolo preliminar, Termo de Acordo ou Convênio, com a "PAPIRUS, Indústria de Papel S/A", com a Secretaria de Estado de Obras e do Meio Ambiente de São Paulo, para a confecção de projeto e execução de serviços de obras de saneamento básico do Município de Cordeirópolis, S.P., e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20201021 | 9,13 MB | 21/10/2020 | 13:05:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1294A/1985 | 16/01/1985 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/1985 - Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar protocolo preliminar, Termo de Acordo ou Convênio, com a "PAPIRUS, Indústria de Papel S/A", com a Secretaria de Estado de Obras e do Meio Ambiente de São Paulo, para a confecção de projeto e execução de serviços de obras de saneamento básico do Município de Cordeirópolis, S.P., e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei Nº 3/1985 | 01/02/1985 |
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar protocolo preliminar, Termo de Acordo ou Convênio, com a "PAPIRUS, Indústria de Papel S/A", com a Secretaria de Estado de Obras e do Meio Ambiente de São Paulo, para a confecção de projeto e execução de serviços de obras de saneamento básico do Município de Cordeirópolis, S.P., e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1288/1985 | 06/02/1985 |
Autoriza a celebrar Protocolo Preliminar, termo de acordo ou convênio com a Papirus Indústria de Papel S/A, e, se for o caso, com a Secretaria de Estado de Obras e Meio Ambiente, participando o município com mão de obra para construção de emissários, execução das lagoas de tratamento de esgoto e pagamento de 50% dos custos de manutenção e conservação das lagoas de tratamento. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Solene Nº 1/1985 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |