Documentos - Projeto de Lei Nº 4/1990
Data: 05/02/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a betenização dos valores relativos as subvenções autorizadas pela Lei nº 1578, de 08.12.89 na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°4- 1990 Pmc_19102020124415 | 1,94 MB | 19/10/2020 | 12:46:16 |
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| Projeto de Lei Nº 4/1990 | 05/02/1990 |
Dispõe sobre a betenização dos valores relativos as subvenções autorizadas pela Lei nº 1578, de 08.12.89 na forma que especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1593/1990 | 21/02/1990 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1990 - Dispõe sobre a betenização dos valores relativos as subvenções autorizadas pela Lei nº 1578, de 08.12.89 na forma que especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 1590/1990 | 22/02/1990 |
Dispõe que os valores relativos às subvenções autorizadas pela Lei nº 1578, de 8 de dezembro de 1989, ficam convertidas em BTN (Bônus do Tesouro Nacional), pelo mês base janeiro de 1990. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 2/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |