Documentos - Projeto de Lei Nº 33/1988
Data: 20/09/1988
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao "Caput" do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1448, de 04.12.87 (Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20201020 | 9,02 MB | 20/10/2020 | 13:28:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/1988 | 20/09/1988 |
Dá nova redação ao "Caput" do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1448, de 04.12.87 (Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1492/1988 | 23/09/1988 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei nº 1448, de 4 de dezembro de 1987, para modificar o montante de recursos a serem recebidos da CDH - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo para aquisição de material de construção e mão de obra. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1448/1987 | 04/12/1987 |
Autoriza convênio com a CDH (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo) para aquisição de material de construção e implantação de Programa de Construção de Casas Populares, a ser executado pela Empresa Municipal de Habitação de Cordeirópolis (EMHC), em gleba de sua propriedade, a ser doada à CDH. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera "caput" do art. 1º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/1988 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |