Documentos - Projeto de Lei Nº 14/1988
Data: 04/04/1988
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20201020 | 5,85 MB | 20/10/2020 | 10:32:57 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/1988 | 04/04/1988 |
Autoriza o Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1474/1988 | 06/04/1988 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Obras, com interveniência da SABESP, para melhorias nos serviços de abastecimento de água e/ou serviços de esgotos sanitários. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/1988 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
