Documentos - Projeto de Lei Nº 41/1989
Data: 14/08/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1521, de 04.08.89(Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Cooperativa Habitacional de Araras-Seccional de Cordeirópolis, na forma que especifica e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°41- 1989 P_16102020131606 | 1,8 MB | 16/10/2020 | 13:16:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/1989 | 14/08/1989 |
Revoga a Lei Municipal nº 1521, de 04.08.89(Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Cooperativa Habitacional de Araras-Seccional de Cordeirópolis, na forma que especifica e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1546/1989 | 23/08/1989 |
Revoga a Lei nº 1521, de 4 de maio de 1989, que autorizava a concessão de auxílio financeiro à Cooperativa Habitacional de Araras - Seccional de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1549/1989 | 23/08/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/1989 - Revoga a Lei Municipal nº 1521, de 04.08.89(Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Cooperativa Habitacional de Araras-Seccional de Cordeirópolis, na forma que especifica e dá outras providências). |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1521/1989 | 04/05/1989 |
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Cooperativa Habitacional de Araras - Seccional de Cordeirópolis, mediante transferência de capital para liquidação dos compromissos e obrigações decorrentes da construção de 122 unidades de casas populares do Conjunto Habitacional São José I, revogando a Lei nº 1519, de 5 de abril de 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 9/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |