Documentos - Projeto de Lei Nº 9/1992
Data: 16/03/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a doar ao Governo do Estado de São Paulo, área de terra visando a construção de escola no loteamento popular "Jardim Progresso", desta cidade, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 9 pmc | 5,14 MB | 25/09/2020 | 12:40:44 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/1992 | 16/03/1992 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a doar ao Governo do Estado de São Paulo, área de terra visando a construção de escola no loteamento popular "Jardim Progresso", desta cidade, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1721/1992 | 18/03/1992 |
Autoriza a alienação, ao Governo do Estado, por doação, de área de terra com 5.074,87 m2, com frente para Avenida Aristeu Marcicano, para construção de escola no Jardim Progresso. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1725/1992 | 18/03/1992 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1992 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a doar ao Governo do Estado de São Paulo, área de terra visando a construção de escola no loteamento popular "Jardim Progresso", desta cidade, conforme especifica. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/1992 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |