Documentos - Projeto de Lei Nº 5/1992
Data: 17/02/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Promove a adequação do convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento, com a interveniência da SABESP, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 PMC | 1,64 MB | 25/09/2020 | 12:04:38 | ||
| PL n°5_25092020120447 | 224,24 KB | 25/09/2020 | 12:05:02 |
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| Projeto de Lei Nº 5/1992 | 17/02/1992 |
Promove a adequação do convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento, com a interveniência da SABESP, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1716/1992 | 19/02/1992 |
Autoriza a adequação do convênio firmado com a Secretaria de Estado da Energia e Saneamento, com interveniência da SABESP, destinando recursos financeiros para conclusão de reservatório apoiado de 500 m3, para liberar mais recursos financeiros. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1720/1992 | 19/02/1992 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/1992 - Promove a adequação do convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento, com a interveniência da SABESP, conforme especifica e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/1992 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |