Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2020
Subtipo: Legislativo
Data: 17/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| 29_22092020134305 | 3,88 MB | 22/09/2020 | 13:44:16 | ||
| 2020 pl 29_26042021101352 | 7,67 MB | 26/04/2021 | 10:16:08 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2020 | 17/09/2020 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 34/2020 | 17/09/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 05/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 28/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 24/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3526/2020 | 02/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3199/2020 | 04/12/2020 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 37/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Votação de acordo com o art. 46 do Regimento Interno |