Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2020
Data: 15/07/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 21_21072020103333 | 785,45 KB | 21/07/2020 | 10:33:52 | ||
| 2020 pl 21_26042021092041 | 6,51 MB | 26/04/2021 | 09:22:30 |
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| Projeto de Lei Nº 21/2020 | 15/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 28/2020 | 15/07/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho,m Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 10/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 12/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 19/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 24/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3516/2020 | 25/08/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3191/2020 | 26/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2020 | 10/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 12/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 19/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2020 | 24/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |