Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Subtipo: Executivo
Data: 05/03/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 anexo_06032020074314 | 11,96 MB | 06/03/2020 | 07:47:26 | ||
| 5_06032020073955 | 1,29 MB | 06/03/2020 | 07:40:24 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020 - ALTERA ANEXOS IV E V, ALTERA 0 § 5º E ACESCE §§§10,11, E 12 NO ART. 9º LEI COMPL. 177-2011 - PLANO DIRETOR4 corrigido | .doc | 2,03 MB | 05/03/2020 | 15:01:00 | |
| Ata da audiência pública PLC 5-7-2020 | 244,14 KB | 28/05/2020 | 17:00:05 | ||
| 2020 plc 5_03052021081855 | 3,5 MB | 03/05/2021 | 08:20:40 | ||
| 2020 plc 5_03052021081239 | 12,69 MB | 03/05/2021 | 08:14:24 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 05/03/2020 |
Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 7/2020 | 05/03/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - mm Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 03/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3508/2020 | 24/06/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 306/2020 | 24/06/2020 |
Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexos IV e V, § 5º e acrescenta §§ 10, 11 e 12 ao art. 9º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 03/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia) |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |