Documentos - Parecer Nº 4/2019
Data: 16/12/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - Autoriza a desafetação e afetação de áreas do Sistema de Lazer da Matrícula nº 14.661 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Plc31com3_16122019112803 | 261,53 KB | 16/12/2019 | 11:28:08 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 | 29/11/2019 |
Autoriza a desafetação e afetação de áreas do Sistema de Lazer da Matrícula nº 14.661 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |