Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2019
Data: 22/10/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pl53_23102019095644 | 926,13 KB | 23/10/2019 | 09:56:56 | ||
| 2019 pl 53_20042021140527 | 3,58 MB | 20/04/2021 | 14:06:18 |
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| Parecer Nº 2/2019 | 18/11/2019 |
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| Lei Ordinária Nº 3164/2019 | 27/11/2019 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 01/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretora Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 25/11/2019 |
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5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 38/2019 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno |