Documentos - Lei Ordinária Nº 3131/2019
Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 77,2 KB | 13/05/2019 | 11:29:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2019 | 21/02/2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Parecer Nº 1/2019 | 13/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 | 28/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Substitutivo Nº 1/2019 | 01/04/2019 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Parecer Nº 5/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Autógrafo Nº 3421/2019 | 17/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Redação Final Nº 1/2019 | 17/04/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
|
| Lei Ordinária Nº 3131/2019 | 25/04/2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 13/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Cássia de Moraes para Jurídico | |
| Parecer Nº 5/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
6 - De José Antonio Rodrigues para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2019 | 28/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para José Antonio Rodrigues |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 10/05/2019 | Edição: 1081, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 2 |