Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2019
Data: 23/04/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,18 MB | 23/04/2019 | 17:39:36 | ||
| 2019 pl 21_20042021092449 | 9,42 MB | 20/04/2021 | 09:26:26 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2019 | 23/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 20/2019 | 23/04/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 06/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 09/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3429/2019 | 15/05/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3133/2019 | 16/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 06/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 1/2019 | 06/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: Diretor Jurídico |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2019 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |