Documentos - Lei Ordinária Nº 3128/2019
Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP.
Observações: Há uma inconsistência na lei entre a data da p. 1 e da p. 2
Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 77,39 KB | 23/04/2019 | 15:36:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2019 | 15/03/2019 |
Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 21/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 08/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3418/2019 | 09/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3128/2019 | 11/04/2019 |
Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 21/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 08/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
3 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 19/04/2019 | Edição: 1075, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 1 |