Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2019
Data: 17/04/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 471,08 KB | 18/04/2019 | 09:50:51 | ||
| 2019 pl 17_20042021091606 | 5,67 MB | 20/04/2021 | 09:17:58 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2019 | 17/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 19/2019 | 17/04/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 29/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3427/2019 | 15/05/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3132/2019 | 16/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 29/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2019 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia) |