Documentos - Lei Complementar Nº 272/2019
Data: 05/04/2019
Situação: Revogado(a)
Ementa: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 272 | 25,05 MB | 10/04/2019 | 16:13:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 14/02/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 7/2019 | 14/02/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 11/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Emenda Nº 1/2019 | 26/03/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Parecer Nº 4/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Redação Final Nº 1/2019 | 27/03/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências |
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| Autógrafo Nº 3414/2019 | 27/03/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 272/2019 | 05/04/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 290/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 05/04/2019 | Edição: 1071, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 1 |