Documentos - Lei Ordinária Nº 3116/2018
Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3116 | 7,57 MB | 03/01/2019 | 16:11:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 44/2018 | 05/11/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Projeto de Lei Nº 42/2018 | 06/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2018 | 28/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2018 | 04/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 3/2018 | 04/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 4/2018 | 04/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
|
| Autógrafo Nº 3398/2018 | 05/12/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
|
| Lei Ordinária Nº 3116/2018 | 12/12/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 19/12/2018 | Edição: 1043, Página: 2, Coluna: 1 |