Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2018
Data: 05/06/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl 21 | 24,01 MB | 05/06/2018 | 08:34:34 | ||
| 2018 pl 21_16042021101432 | 9,67 MB | 16/04/2021 | 10:15:58 | ||
| 2018 pl 21_16042021101544 | 17,54 MB | 16/04/2021 | 10:18:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 23/2018 | 04/06/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Projeto de Lei Nº 21/2018 | 05/06/2018 |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2018 | 02/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 3/2018 | 02/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 4/2018 | 03/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Parecer Nº 5/2018 | 06/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 6/2018 | 07/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 1/2018 | 07/08/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 2/2018 | 07/08/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Redação Final Nº 1/2018 | 08/08/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. |
|
| Autógrafo Nº 3381/2018 | 08/08/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
|
| Lei Ordinária Nº 3101/2018 | 14/08/2018 |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2018 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno |