Documentos - Lei Complementar Nº 91/2005
Data: 27/04/2005
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 7 de abril de 2005, conforme especifica.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 27,51 KB | 31/05/2005 | 15:55:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005 | 12/04/2005 |
Dê-se nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 7 de abril de 2005, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 7/2005 | 12/04/2005 |
Redação Final Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005 - Dê-se nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 7 de abril de 2005, conforme especifica. |
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| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005 - Dê-se nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 7 de abril de 2005, conforme especifica. |
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| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005 - Dê-se nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 7 de abril de 2005, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2353/2005 | 20/04/2005 |
Autógrafo Nº 2353/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005 - Dê-se nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 7 de abril de 2005, conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 91/2005 | 27/04/2005 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 7 de abril de 2005, conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 89/2005 | 07/04/2005 |
Altera o "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, alterado pela Lei nº 2150, de 10 de junho de 2003, conforme especifica. |
Dá nova redação ao art. 2º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| jornal Tribuna Popular | 07/05/2005 |