Documentos - Lei Ordinária Nº 2751/2011
Data: 02/09/2011
Situação: Revogado(a)
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no Município de Cordeirópolis e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 229,79 KB | 14/09/2011 | 17:03:00 |
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Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no Município de Cordeirópolis e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2937/2011 | 31/08/2011 |
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no Município de Cordeirópolis e dá outras providencias. |
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| Lei Ordinária Nº 2751/2011 | 02/09/2011 |
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no Município de Cordeirópolis e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3394/2024 | 26/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 09/09/2011 |