Documentos - Lei Ordinária Nº 2312/2005
Data: 12/12/2005
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1765, de 2 de dezembro de 1992.
Autoria: David Bertanha
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 37,38 KB | 23/12/2005 | 09:40:34 |
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| Parecer | 10/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte. |
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| Parecer | 10/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte. |
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| Substitutivo Nº 1/2005 | 24/10/2005 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte. Autoria: David Bertanha |
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| Autógrafo Nº 2418/2005 | 07/12/2005 |
Autógrafo Nº 2418/2005 ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte. |
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| Lei Ordinária Nº 2312/2005 | 12/12/2005 |
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1765, de 2 de dezembro de 1992. Autoria: David Bertanha |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1765/1992 | 02/12/1992 |
Denomina de "Creche Uarde Abrahão de Campos Toledo" o próprio municipal situado à Rua Padre Santo Armelin, nº 494, no Jardim Planalto. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
altera ementa e artigo 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 10/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 10/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte. |
2 - De COM.URB.OB.SERV.PUBL para COM.URB.OB.SERV.PUBL |