Documentos - Lei Ordinária Nº 2239/2005
Data: 24/02/2005
Situação: Em vigor
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25,23 KB | 05/04/2005 | 15:16:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2005 | 01/02/2005 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001. |
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| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001. |
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| Autógrafo Nº 2335/2005 | 16/02/2005 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001. |
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| Lei Ordinária Nº 2239/2005 | 24/02/2005 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Emenda Nº 1/2005 | 04/04/2005 |
Modifica o § 3º do art. 3º., para confiar à Mesa Diretora a elaboração do projeto "Escola por Dentro do Legislativo". Autoria: Giovane Henrique Genezelli |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2038/2001 | 02/07/2001 |
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIAL DE CASCALHO BEM MÓVEL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2038, de 2 de julho de 2001. |
2 - De COM. URB.OB.SERV.PUBL para COM. URB.OB.SERV.PUBL |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Regional - Rio Claro | 05/03/2005 |