Documentos - Lei Ordinária Nº 2230/2004
Data: 20/12/2004
Situação: Revogado(a)
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,98 MB | 27/05/2010 | 14:30:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2004 | 11/11/2004 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 73/2004 | 11/11/2004 |
Redação Final Nº 73/2004 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. |
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| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. |
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| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. |
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| Emenda Nº 1/2004 | 15/12/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Autógrafo Nº 2324/2004 | 16/12/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 2230/2004 | 20/12/2004 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. |
2 - De COM ED. SAUDE AS.SOC para COM ED. SAUDE AS.SOC |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2978/2015 | 07/07/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) para os anos de 2015-2025 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |