Documentos - Lei Ordinária Nº 2152/2003
Data: 26/06/2003
Situação: Alterado (a)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 489,74 KB | 12/05/2004 | 13:42:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2003 | 30/04/2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 30/04/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 30/04/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Emenda Nº 1/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Emenda Nº 2/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Emenda Nº 3/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Emenda Nº 4/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Rubens Metzner |
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| Emenda Nº 5/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Emenda Nº 6/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Rubens Metzner |
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| Emenda Nº 7/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Rubens Metzner |
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| Emenda Nº 8/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Rubens Metzner |
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| Emenda Nº 9/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 10/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 11/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 12/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 13/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 14/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 15/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 16/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 17/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 18/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 19/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 20/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 21/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 23/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 24/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 25/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 26/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 27/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 28/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 29/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 30/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Luiz Carlos da Silva |
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| Emenda Nº 31/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Jair Aparecido Dalfré |
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| Emenda Nº 32/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Jair Aparecido Dalfré |
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| Emenda Nº 33/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Luiz Carlos da Silva |
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| Emenda Nº 34/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Luiz Carlos da Silva |
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| Emenda Nº 35/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Emenda Nº 36/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 37/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 38/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 39/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 40/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 41/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 42/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 43/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 44/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 45/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 46/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 47/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 48/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 49/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 50/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 51/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 52/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Autógrafo Nº 2234/2003 | 25/06/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2152/2003 | 26/06/2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 30/04/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 30/04/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2174/2004 | 17/02/2004 |
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2152, de 26 de junho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2004. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Acrescenta dispositivo |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 05/07/2003 |
