Documentos - Lei Ordinária Nº 2139/2003
Data: 18/03/2003
Situação: Em vigor
Ementa: Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 66,9 KB | 12/05/2004 | 13:40:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2003 | 07/02/2003 |
Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Parecer | 07/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. |
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| Parecer | 07/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. |
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| Autógrafo Nº 2220/2003 | 10/03/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. |
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| Lei Ordinária Nº 2139/2003 | 18/03/2003 |
Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 07/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 07/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 29/03/2003 |