Documentos - Lei Ordinária Nº 2083/2002
Data: 01/02/2002
Situação: Alterado (a)
Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 47,02 KB | 12/05/2004 | 13:37:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2002 | 23/01/2002 |
CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 23/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2002 - CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 23/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2002 - CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Emenda Nº 1/2002 | 30/01/2002 |
MODIFICA NÚMERO DE PARCELAS E VALOR DA MESMA. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Emenda Nº 2/2002 | 30/01/2002 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2002 - CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Luiz Carlos da Silva |
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| Autógrafo Nº 2160/2002 | 30/01/2002 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2002 - CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 2083/2002 | 01/02/2002 |
CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 23/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2002 - CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 23/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2002 - CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2150/2003 | 10/06/2003 |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º e o § 4º., da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, que concede parcelamento de dívida ativa junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera caput e § 4º do art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 09/02/2002 |