Documentos - Lei Ordinária Nº 2054/2001
Data: 03/09/2001
Situação: Alterado (a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 139,32 KB | 12/05/2004 | 13:36:42 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Autógrafo Nº 2130/2001 | 20/07/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2054/2001 | 03/09/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2064/2001 | 03/12/2001 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2054, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 3º |