Documentos - Lei Ordinária Nº 1926/1998
Data: 20/03/1998
Situação: Em vigor
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 67,54 KB | 12/05/2004 | 13:28:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/1998 | 03/03/1998 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Autógrafo Nº 1986/1998 | 18/03/1998 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 1926/1998 | 20/03/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COMISSAO DE POL. SOCIAL para COMISSAO DE POL. SOCIAL | |
| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3 - De COMISSA0 DE FIN. ORCTO para COMISSA0 DE FIN. ORCTO | |
| Parecer | 03/03/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |