Documentos - Lei Ordinária Nº 1840/1995
Data: 27/06/1995
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 355,42 KB | 12/05/2004 | 13:22:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13E/1995 | 12/04/1995 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1840/1995 | 27/06/1995 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1882/1995 | 27/06/1995 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1013/1995 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1841/1995 | 16/08/1995 |
Acrescenta itens ao Anexo I, de que trata o art. 4º da Lei nº 1840, de 27 de junho de 1995, passando a compor o Plano de Metas e Prioridades para 1996, relacionados a administração, educação de crianças de zero a seis anos, ensino fundamental, ensino médio, educação física e desportos, assistência a educandos e cultura. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
acrescenta itens ao anexo I |