Documentos - Lei Ordinária Nº 1790/1993
Data: 06/10/1993
Situação: Em vigor
Ementa: Revoga a Lei nº 1769, de 16 de dezembro de 1992, que autorizava a permutar um lote de terreno do Jardim Progresso por lotes de terreno urbano na Rua José Moreira, na Vila Santo Antonio, e que compreendia também pequena parte da Rua São João Batista.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 28,64 KB | 12/05/2004 | 13:18:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6E/1993 | 18/05/1993 |
Revoga a Lei Municipal nº 1769, de 16.12.92 (Autoriza permuta de área de terra entre o Município de Cordeirópolis e João Paulo Dias e s/mulher), na forma que especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1790/1993 | 06/10/1993 |
Revoga a Lei nº 1769, de 16 de dezembro de 1992, que autorizava a permutar um lote de terreno do Jardim Progresso por lotes de terreno urbano na Rua José Moreira, na Vila Santo Antonio, e que compreendia também pequena parte da Rua São João Batista. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1807/1993 | 06/10/1993 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1006/1993 - Revoga a Lei Municipal nº 1769, de 16.12.92 (Autoriza permuta de área de terra entre o Município de Cordeirópolis e João Paulo Dias e s/mulher), na forma que especifica. |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1769/1992 | 16/12/1992 |
Autoriza a permutar com João Paulo Dias e sua mulher um lote de terreno nº 20 da quadra 38 do Jardim Progresso, com 252,62 m2, com frente para a Avenida Aristeu Marcicano, esquina da Rua Angelo Zaros, por lotes de terreno urbano na Rua José Moreira, na Vila Santo Antonio, com área de 350 e 204 m2, que compreende pequena parte da Rua São João Batista, para construção de uma praça pública. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |