Documentos - Lei Ordinária Nº 1325/1985
Data: 18/09/1985
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para manutenção da Creche Municipal localizada próxima à Vila Santo Antonio, destinada ao atendimento de população carente na faixa etária própria.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 36 KB | 12/05/2004 | 12:26:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/1985 | 16/03/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal, localizada próxima a Vila Santo Antonio, desta cidade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1325/1985 | 18/09/1985 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para manutenção da Creche Municipal localizada próxima à Vila Santo Antonio, destinada ao atendimento de população carente na faixa etária própria. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1331/1985 | 18/09/1985 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/1985 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal, localizada próxima a Vila Santo Antonio, desta cidade. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1388/1986 | 08/10/1986 |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 1325, de 18 de setembro de 1985, alterado pela Lei nº 1360, de 20 de março de 1986, autorizando abertura de crédito especial a ser coberto com recursos do repasse financeiro e assinatura de termos aditivos ou de re-ratificação com a Secretaria de Estado da Promoção Social. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º |