Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010
Subtipo: Executivo
Data: 19/11/2010
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 531,5 KB | 23/11/2010 | 20:54:58 | |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 | 19/11/2010 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
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| Emenda Nº 1/2011 | 29/08/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR NO EXECUTIVO |
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| Emenda Nº 2/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 3/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 4/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 5/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 6/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 7/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 8/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 9/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 13/2011 | 19/12/2011 |
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| Emenda Nº 14/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 19/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 20/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 21/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 22/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 23/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 24/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 25/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 26/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 27/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 28/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 29/2011 | 19/12/2011 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Correspondência Recebida Nº 55/2011 | 22/12/2011 |
Sobre a exclusão na relação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2010 Autoria: Alceu da Silva Guimarães, Marco Antonio Jardini (Marco Jardini), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Redação Final Nº 7/2010 | 23/12/2011 |
Redação Final Nº 7/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2974/2011 | 27/12/2011 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 178/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
2 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. |
7 - De MESA DIRETORA para MESA DIRETORA |