Documentos - Projeto de Lei Nº 94/2009
Subtipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 81,5 KB | 09/12/2009 | 14:13:46 | |
| 2009 pl 94_18022021100955 | 4,11 MB | 18/02/2021 | 10:10:36 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2009 | 09/12/2009 |
Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 09/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. |
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| Parecer | 09/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. |
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| Parecer | 09/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. |
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| Substitutivo Nº 1/2009 | 15/12/2009 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2805/2009 | 22/12/2009 |
Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. |
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| Lei Ordinária Nº 2641/2009 | 24/12/2009 |
Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2615/2009 | 01/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através do Banco Nossa Caixa, oferecer garantias e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 09/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 09/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. |
2 - De COM.ED.SAUDE AS.SOC para COM.ED.SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 09/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - Autoriza o Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil para aquisição de ônibus para transporte escolar. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |