Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2007
Subtipo: Executivo
Data: 13/04/2007
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia".
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 61,5 KB | 13/04/2007 | 15:14:42 | |
| 2007 p lei 29_05022021140651 | 9,7 MB | 05/02/2021 | 14:08:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2007 | 13/04/2007 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Redação Final Nº 29/2007 | 13/04/2007 |
Redação Final Nº 29/2007 ao Projeto de Lei Nº 29/2007 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". |
|
| Parecer | 13/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2007 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". |
|
| Parecer | 13/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2007 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". |
|
| Substitutivo Nº 1/2007 | 08/05/2007 |
Substitutivo ao PL 29/2007 incluindo o gerenciamento do Centro de Lazer do Trabalhador e revogando as leis que tratavam da concessão administrativa. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 2520/2007 | 16/05/2007 |
Autógrafo Nº 2520/2007 ao Projeto de Lei Nº 29/2007 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". |
|
| Lei Ordinária Nº 2398/2007 | 31/05/2007 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1111/1979 | 22/03/1979 |
Outorga ao Centro Comunitário Municipal de Cordeirópolis concessão administrativa do Centro de Lazer do Trabalhador, situado na Vila Nossa Senhora Aparecida, que exercerá sua administração através de comissão constituída de quatro a seis pessoas da comunidade e suas atividades serão mantidas mediante arrecadação de contribuições, subvenções e outras receitas próprias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1889/1997 | 19/02/1997 |
OUTORGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "ORESTES QUÉRCIA", AO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL "VEREADOR BERNARDINO GUMERCINDO BOTECHIA", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 13/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2007 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 13/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2007 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro Comunitário Municipal "Vereador Bernardino Gumercindo Botechia" para administrar o Ginásio Municipal de Esportes "Orestes Quércia". |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |