Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2003
Subtipo: Executivo
Data: 31/03/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 11/05/2004 | 17:13:14 | |
| P de lei n°17 2003_08012021121903 | 1,92 MB | 08/01/2021 | 12:19:36 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2003 | 31/03/2003 |
Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 17/2003 | 31/03/2003 |
Redação Final Nº 17/2003 ao Projeto de Lei Nº 17/2003 - Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. |
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| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2003 - Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. |
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| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2003 - Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2224/2003 | 22/04/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2003 - Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 2143/2003 | 28/04/2003 |
Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2121/2002 | 29/10/2002 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA MORAR MELHOR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA CAPUT DO ART. 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2003 - Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2003 - Dê-se nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 2121, de 29 de outubro de 2002, conforme especifica. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2003 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |