Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 11/05/2004 | 17:13:10 | |
| P de lei n°15 2003_08012021121719 | 2,2 MB | 08/01/2021 | 12:17:42 |
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| Projeto de Lei Nº 15/2003 | 31/03/2003 |
Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. |
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| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2146/2003 | 28/04/2003 |
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2003 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |