Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 12/09/2002
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 11/05/2004 | 17:12:22 | |
| PL n°46 C-2002 _05102020115705 | 1,75 MB | 05/10/2020 | 11:57:22 |
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Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Parecer | 12/09/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002. |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002. |
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Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
ALTERA CAPUT DO ART. 9º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 12/09/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002. |
1 - De COM. JUSTICA RED para COM. JUSTICA RED |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2002 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
